Processo 218209/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 08:58
Autuado em 10/04/2017 08:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1249/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1249/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1249/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual CARLOS ALBERTO CAOVILLA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO CAOVILLA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511457/18
15/03/2018 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169554/18
15/02/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86363/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2018 Instrução de Cobrança   383/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1249/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 341/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 500/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1817/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 09:40 DP  
31/07/2018 16:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 156/2018 -
20/07/2018 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1484/2018 -
13/07/2018 08:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 383/2018 -
13/07/2018 08:55 CMEX Informação nº 1457/2018 -
13/07/2018 08:55 CMEX Instrução nº 159/2018 -
18/06/2018 10:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2018 -
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
13/06/2018 11:17 5PC Ciência de Decisão nº 104/2018 -
12/06/2018 12:51 SMPjTC  
04/06/2018 16:10 S1C Acórdão nº 1249/2018 -
17/04/2018 16:30 GCNB  
16/04/2018 17:00 SMPJTC  
16/04/2018 11:55 5PC Parecer nº 268/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
16/04/2018 10:20 SMPjTC  
15/03/2018 20:17 COFIM Instrução nº 1306/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 17:15 DP  
16/02/2018 21:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2018 -
05/02/2018 08:31 DP Informação nº 1496/2018 -
10/04/2017 11:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 500/2018 -
10/04/2017 11:50 COFIM Instrução nº 278/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1817/2017 -

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